Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Médica consegue revalidar diploma obtido na Argentina

País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Empresa de transportes deve indenizar vítima de acidente

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Município é condenado pelo atropelamento de gari

Técnica de saúde tem direito a receber adicional de insalubridade

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Criança queimada com ácido recebe indenização

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Danos morais. Plano de saúde. Cirurgia. Autorização. Ausência. Quantum.

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Advogados de Maluf querem anular processo

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA